sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Movimento de Revolução e Reforma do Ensino do Brasil



A REVOLUÇÃO COMEÇA NA ESCOLA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E APERFEIÇOAMENTO DAS DISCIPLINAS QUE INTEGRAM O ENSINO


O individuo em sua busca pelo conhecimento interessa, reflete sobre teoria e pratica. A postura política e metodológica permite ao interesse da autonomia a emancipação do homem na sociedade. O sujeito em conscientização de sua libertação traz em si a criticidade como um processo de alfabetização, promove ao homem transformar sua ação e compreensão no mundo.
A totalização da consciência, sobretudo CONVOCA o individuo a interrogação, a auto reflexão é presença e distancia no mundo: a distância é a condição da presença. A consciência de si e a consciência do mundo crescem juntas e em razão direta, umas comprometidas com a outra.
Para que o dialogo permaneça vivo, o meio interage para que se movimente para a auto-conscientização, a realidade problema como processo, e a alfabetização como interações do mundo externo e interno, que assim faça respeito pelas reciprocidades que desembocam nas condições sociais dos direitos condizentes a cada um e a qualquer participante da sociedade.

VAMOS LUTAR PELA PROPOSTA DE REFORMA EDUCACIONAL
Inclusão das disciplinas no ensino médio 2ªGrau em tempo integral durante os anos subseqüentes dos alunos em escolas publicas, e recebessem bolsas de estudo no valor referente ao piso nacional de salário.
Essa bolsa seria concedida durante todo o período de duração do curso, e os alunos, no ato da matrícula, assinariam um termo de compromisso, no qual constasse que o recebimento da bolsa estaria diretamente vinculado ao aproveitamento e à assiduidade.
Para que assim se faça viável aos alunos pelos problemas de compactar o trabalho e sua continuidade em sua formação acadêmica, problema que se resolve com a remuneração, e conseqüentemente a ampliação das disciplinas regentes do ensino brasileiro.

I - DAS DISCIPLINAS DA PARTE ESPECÍFICA
Psicologia da Educação, Filosofia da Educação, Sociologia da Educação, História da Educação, Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental, Didática e Prática de Ensino e Estágio Supervisionado, Conteúdos e Metodologia de Língua Portuguesa, de Estudos Sociais (História e Geografia), de Ciências e Matemática


Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 6003/2006 e Lei nº 11.457/2007. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda (RFB/MF).
São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público, nos termos do § 2º, art. 173 da Constituição.
São isentos do recolhimento da contribuição social do salário-educação: - a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas respectivas autarquias e fundações; - as instituições públicas de ensino de qualquer grau; - as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas devidamente registradas e reconhecidas pelo competente órgão de educação, e que atendam ao disposto no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; - as organizações de fins culturais que, para este fim, vierem a ser definidas em regulamento; e - as organizações hospitalares e de assistência social, desde que atendam, cumulativamente, aos requisitos estabelecidos nos incisos I a V do artigo 55 da Lei nº 8.212/1991.

“Ser cidadão significa ser sujeito de direitos e deveres. Cidadão é, pois, aquele que este capacitado da vida da cidade literalmente e, extensivamente, da vida da sociedade (...); ser cidadão significa, portanto, participar ativamente da vida em sociedade moderna, isto é, da sociedade cujo centro de gravitação é a cidade”. Saviani.

Compete ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a função redistributiva da contribuição social do salário-educação. Do montante arrecadado é deduzida a remuneração da RFB, correspondente a 1% (um por cento), a título de taxa de administração. O restante é distribuído em cotas pelo FNDE, observada em 90% (noventa por cento) de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no Distrito Federal, da seguinte forma:
- cota federal – correspondente a 1/3 do montante dos recursos, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados brasileiros.
- cota estadual e municipal – correspondente a 2/3 do montante dos recursos, é creditada mensal e automaticamente em favor das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
A cota estadual e municipal da contribuição social do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

Fonte de Imagens Google

Repatriação Cultural Revolucionaria dos Direitos Humanos no Brasil

Repatriação Cultural Revolucionaria dos Direitos Humanos no Brasil

No Brasil existem indivíduos vivendo sob circunstâncias desumanas sem oportunidades que sejam definitivamente responsáveis pela dignidade humana, fato que se origina de uma reprodução que pela historia segue-se por anos desde sua colonização. Nós brasileiros que tomamos por direito nosso país não poderemos deixar que seu povo continue sendo oprimido pelo incessante poder capitalista que gera capital para simplesmente manter tratados governamentais de empresas privadas que controlam sua produção e exporta para outros países suas principais fontes naturais de alimentos e energia, enquanto sua nação ainda segue ferida de miséria e pobreza. Esse quadro de injustiça percorre todo Brasil por todos os estados, a violência é um das principais conseqüências sociais encontradas nos conflitos incessantes em favelas e periferias realizadas de forma gritante e crescente, criando desigualdades sociais que produzem o crime organizado e esferas de violência. A escravização e prisão do capitalismo tornam-se, responsável pela fonte de revolta e distorção dos valores sociais que mobilizam uma grade sem resolução ou resposta. Por sua vez cresce pelo Brasil organizações sociais culturais e educacionais, que buscam interferir na formação dos indivíduos mais não são capazes de gerar sustentabilidade para as ações desde próprios indivíduos para suas próprias vidas, mesmo que a violência seja despercebidamente controlada por ações sociais elas por si próprias não podem mudar a realidade que envolve a vida desses indivíduos sem oportunidade de criar por si próprio. Dessa forma faça-se necessário não apenas formar para a vida, mais sim ter a certeza que esses próprios indivíduos poderão viver de forma digna e com direitos básicos para a vida. No Brasil existe por todo país fontes de terra, água, e energia que deve ser utilizado para alimentar seu povo e dar a ele estrutura física para que por sua vez ele possa através de suas próprias mãos, cultura, formar-se, e produzir de forma justa o que chamamos de sociedade, “Repatriação do Brasil Agora!”. O grito de revolução que devolve ao brasileiro o Brasil, sua pátria que produz para seu povo ter dignidade e acabarem por sua vez com a fonte de conflito e violência que injustamente é responsável por mortes todos os dias. Esses indivíduos oprimidos que vivem na miséria ou sob circunstancias desumanas terão formas sustentáveis básicas para viver e para que por sua vez possa produzir para si e para seu país, fortalecendo ações ambientais sustentáveis utilizando-se das fontes de seu país repatriando como direito de todos o que é produzido gerando capital, emprego e moradia para aqueles indivíduos oprimidos pelo poder do capitalismo que predomina como única forma econômica no Brasil e no mundo. A economia de um país não pode por sua vez ser o principal opressor responsável pela destruição da formação digna da vida, dos valores humanos e culturais de seu povo, que incessantemente busca por toda sua vida sobreviver e que apenas necessita de justiça pelo direito de devolver a si o que é de direito seu. A revolução unificará a todos como brasileiros, valor ao trabalho para a dignidade de seu povo, fomentando força e responsabilidade civil de interesse publica capaz de gerar capital e através da justiça sob seu povo, à formação da idéia de revolução cultural que será responsável pela definitiva destruição das desigualdades humanas e miséria de um povo que lutará até o dia da vitória e libertação justa e eficaz, sem distinção de cor ou etnia.

Rafael Torres